Decreto assinado por Dilma desapropria terras reivindicadas por quilombolas mineiros

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (29) decreto para desapropriar as terras reivindicadas pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais. A medida vai beneficiar mais de 500 famílias de remanescentes de escravos que vivem na região.

Desde terça-feira (27), representantes dos quilombolas estão em Brasília reivindicando a desapropriação, esperada há 12 anos. Alguns deles se acorrentaram ontem (28) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o governo federal.

Hoje, eles foram recebidos pela presidenta e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável pela articulação entre o governo e os movimentos sociais.

Com o decreto, fazendeiros receberão uma indenização do governo para deixar a área. Dos mais de 17 mil hectares da área, cerca de 13 mil são ocupados pelos fazendeiros, segundo os quilombolas.

“É um começo. Hoje, vivemos em vilas e não dá para plantar”, disse José Carlos Oliveira Neto, um dos representantes do grupo. Os quilombolas relataram sofrer ameaças e violência por parte dos fazendeiros e de grupos armados.

Depois da desapropriação, o próximo passo do grupo é buscar o título das terras. “Temos convicção que o problema não está resolvido”, disse Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Edição: João Carlos Rodrigues

Fonte: Agência Brasil – http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-29/decreto-assinado-por-dilma-desapropria-terras-reivindicadas-por-quilombolas-mineiros

Baixe aqui o Decreto Presidencial de desapropriação. (208 KB)

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Antropólogas e Procuradora do MPF divulgam direito de resposta ao artigo “A criação de Quilombos”

Antropólogas e Procuradora do MPF divulgam direito de resposta ao artigo de Denis Lerrer Rosenfield, “A criação de Quilombos”

As antropólogas Deborah Stucchi, Angela Maria Baptista, Kênia Cristina Martins Alves, Rebeca A Campos Ferreira e Maria Luiza Grabner, Procuradora Regional da República/Ministério Público Federal, produziram um texto resposta ao artigo de Denis Lerrer Rosenfield, “A criação de Quilombos”, publicado em 15 de fevereiro de 2010. O texto foi enviado ao Estadão para publicação, a título de direto de resposta, mas o jornal não fez a publicação. Vale a pena lembrar que Rosenfield tornou-se o porta-voz da campanha anti-quilombola desenvolvida pelo jornal O Globo.

Leia a resposta na íntegra a seguir:

O artigo de Denis Lerrer Rosenfield, denominado “A Criação de Quilombos”, publicado em 15 de fevereiro de 2010 no Estadão, expressa a perplexidade do autor frente ao processo de ressemantização do conceito de quilombo, acusando um grupo de antropólogos, com o apoio oficial do INCRA, da Fundação Cultural Palmares e da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, de agir “ideológica e politicamente” no sentido de produzir novas realidades e sujeitos políticos a partir da legitimação de identidades simbólicas construídas em base à  “suposta  comunidade de raça, religião e sentimentos”.

O texto é construído sob a lógica perversa que considera como única verdade válida aquela expressa no dicionário, segundo a qual o quilombo histórico corresponderia a uma realidade incontestável por ter sido “atestado”, “reconhecido”, “aceito” e “tornado válido” pela sociedade brasileira em suas instituições administrativas.

Segundo o autor do editorial, o verdadeiro e único quilombo existente no Brasil seria o quilombo histórico, aquele que é encontrado fossilizado, inerte e lembrado nos livros didáticos como símbolo da luta e da resistência de negros fugidos sublevados contra o sistema escravista brasileiro. Ainda, segundo o autor, seria esta a formação social a ser abrangida pelo artigo 68 do ADCT.

Em contraponto ao quilombo histórico, tido pelo autor como o “verdadeiro”, estaria o “quilombo conceitual”, falsamente construído por antropólogos como uma alegoria da realidade, produto da ressemantização de um termo criado para incluir na agenda das políticas de reconhecimento do Estado a mais ampla e variada gama de sujeitos que se autoatribuam quilombolas.

O autor alega inversão produzida conscientemente  pelos antropólogos com o único intuito de conferir a símbolos culturais e religiosos medidas em ares e hectares para forçar o reconhecimento do Estado e a implantação da nova reforma agrária baseada na raça.

São necessários alguns parágrafos para recolocar o debate em termos mais adequados.

Primeiro, é falsa a oposição criada pelo autor entre quilombo histórico e quilombo conceitual. Isso porque o significado das palavras – e das próprias instituições – se transforma com o tempo. É o caso do termo quilombo, que foi construído num contexto de dominação dos negros e que foi, ele mesmo, resultado dessa condição. Assim, o adjetivo “histórico” demarca que a percepção das autoridades, ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX, vislumbrava qualquer reunião mais ou menos estável de negros, necessariamente fugidos, composta por número variado de indivíduos, como perigo e risco às instituições, devendo ser aniquilada. Essa definição não dava e não dá conta de descrever um conjunto de situações diversificadas ocorridas no interior do sistema escravista brasileiro.

Inúmeras pesquisas realizadas por historiadores revelam que grupos formados majoritária mas não exclusivamente por negros, muitos escravizados, se organizavam dentro ou ao lado de grandes propriedades, em núcleos estáveis onde havia intensa vida social, econômica e religiosa, com manutenção de relações e laços com a sociedade escravista em vários aspectos. Podiam ser tolerados pelas autoridades por fornecer produtos agrícolas aos fazendeiros a preços competitivos ou ainda por manter alianças políticas ou familiares com a sociedade em geral.

É curioso perceber que alguns desses núcleos, que congregavam negros fugidos ou não, mantiveram-se colados a determinados espaços de referência, que se convencionou denominar territórios, já que nesses espaços puderam se reproduzir em torno de algumas gerações, mas também conseguiram preencher de sentido sua própria existência, considerando-se e sendo considerados como integrantes de grupos sociais diferenciados, portadores de identidades peculiares constituídas em base a uma origem comum.

Trata-se aqui de reconhecer a reprodução material e física, mas também cultural, simbólica e religiosa de certos grupos com existência contemporânea inequívoca. Portanto, não há que se falar em “metáfora” ou “produção propriamente simbólica” da realidade “seguida de existência”.  A existência atual desses grupos é condição prévia do reconhecimento por parte do Estado, não o inverso. É a partir da constatação da concretude desses grupos, como sujeitos de práticas sociais peculiares que compartilham um repertório de representações, que emana o reconhecimento do Estado que gera os direitos constitucionais mencionados.

As comunidades negras atualmente abrangidas por um conjunto de direitos territoriais e culturais são, portanto, a expressão viva e concreta do conceito, daí a necessidade de sua ressemantização. Não é o termo ressignificado que cria novas realidades, mas é a própria realidade que subsidia a ressemantização do conceito de quilombo.

Segundo, não são os antropólogos que se travestem de constituintes, mas o autor que se reveste de autoridade para, ao lançar mão da cultura de dicionário, esvaziar o sentido de uma realidade complexa e diversificada que emerge pela sua própria existência e capacidade de se manter e reproduzir.

A tarefa do antropólogo é descrever e revelar os mecanismos postos em ação pelo conjunto social vivo e concreto representado pelas comunidades negras, com suas práticas, símbolos e representações, tomando-se por base a autoatribuição e a autodefinição, simplesmente porque não se pode impor a ninguém a assunção de qualquer identidade. A autoatribuição e a autodefinição são o ponto de largada, não o ponto de chegada. Os relatos orais constituem-se apenas como uma das ferramentas consagradas pela boa pesquisa antropológica, havendo, além desta, um conjunto sofisticado de procedimentos de investigação capazes de colher, descrever e interpretar consistentemente dados de realidade. Não caberia aqui enumerá-los.

Terceiro, o termo quilombo corresponde a uma categoria jurídica cujo alcance remete a situações sociais concretas e diversas que têm por suposto comum o fato de terem sido geradas no interior de uma sociedade escravocrata, e que vão muito além dela, desafiando e atravessando os conceitos patrimonialistas de propriedade e de terra.

Por fim, as atuais comunidades que remanesceram de antigos quilombos estão vivas repletas de concretude, independentemente do reducionismo interpretativo de quem, ao denunciar ideologias, comete deslizes semânticos tais que o revelam nada mais que ideológico. É inescapável reconhecer que, apesar de certas interpretações baseadas na cultura de dicionário insistirem em negar a realidade, ela não deixa de existir.

3 de março de 2010.

Deborah Stucchi  – Antropóloga

Ângela Maria Baptista  – Antropóloga

Kênia Cristina Martins Alves  – Antropóloga

Rebeca A Campos Ferreira – Mestranda em Antropologia Social

Maria Luiza Grabner – Procuradora Regional da República/Ministério Público Federal

Fonte: Observatório Quilombola – http://www.koinonia.org.br/oq/noticias_detalhes.asp?cod_noticia=6299&tit=Not%C3%83%C2%ADcias

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Câmara aprova concessão de rádio para indígenas e quilombolas

A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o direito de comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público administrarem rádios comunitárias .

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficiava apenas os indígenas.

O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), defendeu a constitucionalidade da matéria. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado, caso não seja aprovado recurso para que o Plenário vote o texto.

Peculiaridades

Pela proposta, as comunidades atendidas deverão utilizar o serviço de radiodifusão para promover:
– o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas;
– a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;
– a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
– as manifestações culturais e artísticas;
– valores éticos e da família;
– tradições;
– liberdade de expressão;
– integração;
– desenvolvimento econômico dos quilombolas; e
– desenvolvimento das comunidades rurais.

O texto aprovado também determina que o Poder Público promova o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes.

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo

Fonte: Agência Câmara – http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/145732.html

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Ainda a ocupação do Incra

A matéria registra um equívoco, quanto ao número de comunidades reconhecidas, mas o vídeo foi o melhor que vimos publicado pela “grande mídia”.

publicado em 04/12/2009 às 14h46:

Quilombolas ocupam sede do Incra em Minas

Eles pedem a regularização das terras onde vivem no Estado
Do R7

Quilombolas de várias partes de Minas Gerais invadiram na última quinta-feira (3) a sede do Incra no Estado para pedir regularização das terras onde vivem.

Em Minas, existem mais 450 comunidades quilombolas, mas nenhuma é reconhecida oficialmente. Sem o documento regularizado, os moradores não têm acesso a serviços, como o saneamento básico.

Clique aqui para ver o vídeo:
http://videos.r7.com/quilombolas-ocupam-sede-do-incra-em-mg/idmedia/dacbb96c5b1653393cc102af611dd4a9-1.html

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/quilombolas-ocupam-sede-do-incra-em-minas-20091204.html

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Quilombolas ocupam a sede do Incra, em Belo Horizonte

Representantes de quilombolas do estado ocuparam a sede do Incra, na capital.

Cerca de 150 integrantes das comunidades quilombolas estão no prédio desde o início da manhã. Eles reivindicam a publicação de portarias reconhecendo o território das comunidades que já possuem o relatório técnico de identificação e delimitação concluído pelo Incra. Além disso, eles pedem agilidade nos processos de regularização.

No auditório do instituto, os integrantes tocaram e fizeram danças típicas. A manifestação é pacífica. Durante todo o dia vários setores do Incra não funcionaram.

De acordo com a assessoria do Incra, o superintendente do instituto, Gilson de Souza, deve se reunir logo mais com os manifestantes para tentar resolver a situação.

Clique aqui para assistir ao vídeo do MGTV 2ª Edição, da Globo Minas:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1170305-7823-REPRESENTANTES+DE+QUILOMBOLAS+OCUPARAM+A+SEDE+DO+INCRA+EM+BH,00.html

Fonte: GloboMinas.com – http://globominas.globo.com

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O que não é PAC, emPACa

Alexandre Sampaio

Ocorreu em Montes Claros, entre os dias 28 e 30 de outubro, o “Seminário Integrado de Políticas para Comunidades Quilombolas”, realizado pela SEPPIR. Foram convidados para este evento: lideranças das comunidades quilombolas mineiras, gestores públicos municipais e representantes de algumas organizações do 3º. Setor.

O Seminário tem uma proposta interessante que é a de apresentar um conjunto de políticas públicas que podem ser acessadas por comunidades quilombolas. Este evento deve se repetir em outros 4 estados que foram priorizados pela SEPPIR, segundo informações dos realizadores, pelo maior número de comunidades reconhecidas, sendo eles: Maranhão, Bahia, Pernambuco e Pará. A abertura contou com a presença do Ministro Edson Santos, da SEPPIR e de Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social.

Apesar do nome “seminário integrado de políticas”, as políticas apresentadas foram basicamente vinculadas a apenas 3 ministérios, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Das ausências, uma foi especialmente sentida, a do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 3 dias de discussão, nada se falou de prático sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas, apesar das faixas da Federação Quilombola Mineira que exigia a regularização imediata das mais de 100 processos abertos junto ao INCRA-MG. Por parte do governo, os únicos a mencionar a questão, os ministros, em seus discursos de abertura, falaram sobre a importância de tal regularização, indicaram a dificuldade deste processo, inclusive pelo questionamento do decreto 4887 de 2003 junto ao STF, ou seja, “choveram no molhado”. Ao final, tangenciaram o assunto sem indicar possibilidades de solução para a questão. Também fora mencionada a “mítica” reunião de cobrança do presidente Lula pela aceleração da regularização fundiária, tão divulgada pelas nossas listas de e-mails, mas os resultados obtidos continuam os mesmos, a questão continua emPACada.

A impressão que se tem é que o governo não pretende atuar de forma significativa na questão antes da eleição de 2010, ou seja, deve continuar tudo “à banho maria” para o próximo governo. Diante das opções de forças políticas que se apresentam com maiores possibilidades de se elegerem, dificilmente a regularização fundiária de comunidades quilombolas se desenvolverá por boa vontade pública, sem pressão social.

Pelas palavras do Ministro Edson Santos, a questão de regularização fundiária ocorrerá com “muita responsabilidade”. Mas que responsabilidade é esta que pela omissão deixa milhares de famílias em situação precária de subsistência e risco de vida diante do pouco acesso aos bens e políticas públicas e até mesmo expostos a situações de conflito agrário em seus territórios? Em um dos momentos do evento, quando se discutia uma política de acesso a “sementes crioulas”, uma liderança da comunidade da Lapinha perguntou: E nós vamos plantar estas sementes aonde?

Outra questão perceptível é a dificuldade em dar um contorno mais focalizado, no atendimento às comunidades quilombolas, em políticas públicas generalistas. Em um dos casos apresentados, o programa “Minha Casa, Minha Vida”, o fato da comunidade ser quilombola parece criar mais burocracia do que facilidades, pois, além da comprovação de adimplência do beneficiário particular (da família a ser beneficiada), há todo um processo que passa pela associação da comunidade, algo que não existe para os beneficiários não quilombolas.

Outra ausência sentida foi a de representantes do Governo do Estado de Minas Gerais, o que nos deixa uma questão, foi por falta de convite ou por omissão mesmo? Falando em omissão, se formos considerar os 5 estados priorizados por esta atuação da SEPPIR, ou seja, os 5 estados com maior números de comunidades quilombolas reconhecidas, Minas Gerais é um o único que tem se omitido em discutir, de forma propositiva, políticas públicas para as comunidades quilombolas. Segundo o secretário do Instituto de Terras de Minas, Manuel Costa, “por falta de pressão política do movimento”.

Como dissemos antes, consideramos a proposta do seminário interessante por permitir um maior acesso à política pública, mesmo que pelo acesso a informação, destas lideranças quilombolas, além de criar uma agenda pública nos municípios, mas muito tem que se avançar para garantir um acesso mais igualitário dos quilombolas mineiros às políticas públicas, principalmente ao acesso a seu território que deveria ser a política transversal quando se trata de populações tradicionais.

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BREJO DOS CRIOULOS planta!

Participe! Divulgue! Acione sua rede de amigos!

A Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos aos poucos retoma suas antigas áreas de produção, onde viviam seus ancestrais. Desde agosto de 2009, cinqüenta e cinco famílias se dedicam à roçada de uma área de pastagem abandonada, com cerca de 100 hectares, na Fazenda Caxambu. O plano é o plantio de roças de milho, feijão, arroz, cana e mandioca. A esperança está estampada no rosto de jovens, adultos, mulheres e anciões. Em meio à rezas, cantorias e batuques eles se organizam em grupos de trabalho.

Gilson, quilombola que coordena um dos grupos, mostra um antigo cemitério onde foram enterrados os avós, bisavós e um irmão gêmeo. Árvores frondosas, como Aroeira e Pau Preto, circundam o terreno. Tio Nêgo e Dona Plunara, um casal de anciãos com mais de 80 anos, são exemplo da resistência quilombola. Nunca saíram do pequeno oásis no meio do sertão ressequido, onde moram. Mesmo sem água, sem energia elétrica, continuam plantando, agora mais alegres com a companhia de seus parentes que re-ocuparam a terra.

Estamos pedindo apoio para que o Quilombo Brejo dos Crioulos possa cultivar seus 100 hectares de terrenos que foram re-ocupados e para outras iniciativas produtivas envolvendo as 500 famílias que aí vivem. Para tanto, pedimos que deposite uma doação (no valor que for possível) na conta da Associação Quilombola Brejo dos Crioulos.

Banco do Brasil
Agência: 2767 – 7
Conta Corrente: 11.102 – 3

Envie um e-mail confirmando o depósito para quilombobrejodoscrioulos@gmail.com.

Mensalmente a Associação emitirá um extrato com os valores que foram angariados e a sua destinação em projetos comunitários. Os recursos, bem como outras informações serão publicados no blog oficial:

www.quilombobrejodoscrioulos.blogspot.com.

Para saber mais sobre a história do Quilombo Brejo dos Crioulos acesse o blog oficial: www.brejodoscrioulos.blogspot.com.

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