ALMG realiza audiência pública sobre Povos e Comunidades Tradicionais II

Carlos Eduardo Marques

O GT RTQ-MG aproveitou a presença do Prof. Aderval Costa Filho da Coordenação Geral dos Povos e Comunidades Tradicionais e Específicas para fazer uma pergunta: Qual a posição da Coordenação Nacional do PNPCT a respeito das modificações levadas a cabo pelo governo em relação a IN 20, tendo-se em consideração que as mesmas visavam a atender as forças conservadoras e racistas deste país como os grandes proprietários de terras e por outro lado, consistia em uma medida não democrática, uma vez que agia em dissonância com as definições da Convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário. Visto que a mesma diz em participação das populações tradicionais em todas as etapas do processo e não em uma consulta plebiscitária após as decisões já terem sido tomadas. A resposta do Sr. Aderval foi surpreendente e merece ficar registrada neste espaço até mesmo para cobrarmos futuramente. Ele assumiu publicamente entre outras coisas: que o GT RTQ-MG tinha razão e que o governo federal estava retrocedendo na questão da IN 20 e da Portaria número 6, de que o processo não esta sendo democrático nem dentro do governo e nem com os quilombolas, que ele pessoalmente e como presidente do Conselho das Comunidades Tradicionais apoiou o boicote dos quilombolas as consultas feitas no fim do processo e que em última análise se as atuais mudanças se confirmarem ele pedirá demissão.

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