Câmara aprova concessão de rádio para indígenas e quilombolas

A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o direito de comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público administrarem rádios comunitárias .

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficiava apenas os indígenas.

O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), defendeu a constitucionalidade da matéria. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado, caso não seja aprovado recurso para que o Plenário vote o texto.

Peculiaridades

Pela proposta, as comunidades atendidas deverão utilizar o serviço de radiodifusão para promover:
– o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas;
– a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;
– a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
– as manifestações culturais e artísticas;
– valores éticos e da família;
– tradições;
– liberdade de expressão;
– integração;
– desenvolvimento econômico dos quilombolas; e
– desenvolvimento das comunidades rurais.

O texto aprovado também determina que o Poder Público promova o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes.

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo

Fonte: Agência Câmara – http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/145732.html

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Sobre odracir seravla

antropólogo; observador; um tanto quanto enrolado; ativista político por um lado, anarquista por outro; curto muito minha família, meus amigos de ontem e de hoje; não consigo viver sem música, mas odeio dançar; o dinheiro, infelizmente, é um mal necessário; tenho preocupações estéticas com o que faço, muito pouco comigo; curto montanhas, embora tenha preguiça de escalá-las; gosto de fotografar o lusco-fusco; vivo me perdendo neste mundo sem fim chamado internet e uso muitas reticências, pois acredito que nada acaba... nem com a morte...
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