Decreto assinado por Dilma desapropria terras reivindicadas por quilombolas mineiros

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (29) decreto para desapropriar as terras reivindicadas pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais. A medida vai beneficiar mais de 500 famílias de remanescentes de escravos que vivem na região.

Desde terça-feira (27), representantes dos quilombolas estão em Brasília reivindicando a desapropriação, esperada há 12 anos. Alguns deles se acorrentaram ontem (28) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o governo federal.

Hoje, eles foram recebidos pela presidenta e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável pela articulação entre o governo e os movimentos sociais.

Com o decreto, fazendeiros receberão uma indenização do governo para deixar a área. Dos mais de 17 mil hectares da área, cerca de 13 mil são ocupados pelos fazendeiros, segundo os quilombolas.

“É um começo. Hoje, vivemos em vilas e não dá para plantar”, disse José Carlos Oliveira Neto, um dos representantes do grupo. Os quilombolas relataram sofrer ameaças e violência por parte dos fazendeiros e de grupos armados.

Depois da desapropriação, o próximo passo do grupo é buscar o título das terras. “Temos convicção que o problema não está resolvido”, disse Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Edição: João Carlos Rodrigues

Fonte: Agência Brasil – http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-29/decreto-assinado-por-dilma-desapropria-terras-reivindicadas-por-quilombolas-mineiros

Baixe aqui o Decreto Presidencial de desapropriação. (208 KB)

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Sobre GT RTQ-MG

Grupo de Trabalho sobre Regularização de Territórios Quilombolas de Minas Gerais.
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Uma resposta para Decreto assinado por Dilma desapropria terras reivindicadas por quilombolas mineiros

  1. Fabricia Moraes disse:

    Olá Gostaria de saber como é feita a titulação e demarcação de território quilombola urbano

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