Arquivo da categoria: RTID

Incra e AGU pedem ao Supremo manutenção do decreto que garante terras aos quilombolas

Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Para defender a manutenção do Decreto nº 4887, que estabelece procedimentos para a titulação de terras às comunidades remanescentes de quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) … Continuar lendo

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Quilombo São Judas Tadeu no Pará

Foi publicada no DOU a Portaria de reconhecimentio do território da comunidade quilombola São Judas Tadeu – ARQUIOB, no Pará. Segundo consta do Processo, como esta área já pertence ao INCRA, o processo de titulação deverá ser mais rápido e acontecer … Continuar lendo

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SITUAÇÃO ATUAL SOBRE OS DIREITOS QUILOMBOLAS

Nota da Coordenação Nacional de Articulaçõ das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. SITUAÇÃO ATUAL SOBRE OS DIREITOS QUILOMBOLAS Na história do Brasil, as Comunidades Quilombolas são e sempre foram exemplo de organização social, assim como as comunidades negras em toda diáspora … Continuar lendo

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Termo de Compromisso entre Quilombolas eIncra/ES

Abaixo, notícias sobre os resultados da ocupação dos Quilombolas do ES no INCRA -ES. Companheir@s, Conforme notícia circulada a nível regional e nacional, nos dias 13 e 14/05 as comunidades quilombolas do Sapê do Norte ocuparam a sede regional INCRA/ES … Continuar lendo

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Quilombolas ocupam sede do Incra no Espírito Santo

 Quilombolas ocupam sede do Incra no Espírito Santo 13/05/2009 – 16h00 ( – gazeta online) Aproximadamente duzentos quilombolas do Norte do Espírito Santo ocuparam a sede do Incra no início da tarde desta quarta-feira (13), aniversário dos 121 anos da assinatura … Continuar lendo

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VITÓRIA QUILOMBOLA NA BAHIA- SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU

Excelente notícia vinda da Bahia de Todos os Santos.  O juiz titular da 7°Vara Federal de Salvador-Ba revogou, em Sentença definitiva, uma liminar que desde o final de 2007 suspendia o processo de reconhecimento dos direitos coletivos da Comunidade de … Continuar lendo

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Pela Garantia do Direito ao Território das Comunidades Quilombolas de Alcântara

As comunidades quilombolas do Território Étnico de Alcântara e as entidades abaixo assinadas, integrantes do Fórum de Defesa de Alcântara, apresentam a seguinte manifestação. A publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), em 04 de novembro de 2008 … Continuar lendo

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