Arquivo da tag: Decreto 4.887/2003

Incra e AGU pedem ao Supremo manutenção do decreto que garante terras aos quilombolas

Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Para defender a manutenção do Decreto nº 4887, que estabelece procedimentos para a titulação de terras às comunidades remanescentes de quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) … Continuar lendo

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Centros de Integração em comunidades quilombolas

PROJETOS 20/07/2009 – 17h02 Projeto prevê criação de centros de integração em comunidades quilombolas Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas … Continuar lendo

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Quilombo São Judas Tadeu no Pará

Foi publicada no DOU a Portaria de reconhecimentio do território da comunidade quilombola São Judas Tadeu – ARQUIOB, no Pará. Segundo consta do Processo, como esta área já pertence ao INCRA, o processo de titulação deverá ser mais rápido e acontecer … Continuar lendo

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Entidades defensoras dos direitos dos povos quilombolas pedem realização de audiência pública sobre o tema

Entidades defensoras dos direitos dos povos quilombolas pedem realização de audiência pública sobre o tema  No intervalo da sessão plenária desta quinta-feira (4), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, recebeu um grupo de representantes de entidades … Continuar lendo

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Carta da Igreja Reformada ANglicana em apoio aos Quilombolas

Carta da IEAB Sobre o Estado das Comunidades Quilombolas Urgente! À Sua Excelência Ministro Relator Cezar Peluzo       Ao Povo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil A Sociedade Brasileira   É inspirados nesse desejo e advertência do profeta Amós e nas … Continuar lendo

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Em favor do reconhecimento do Território Quilombola do Sapê do Norte

Rede Alerta Contra o Deserto Verde encaminha nota pública em favor do reconhecimento do Território Quilombola do Sapê do Norte no Espírito Santo 13 de abril de 2009 Nós, movimentos sociais do campo e da cidade, entidades, organizações e pessoas … Continuar lendo

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Direitos constitucionais dos quilombos

Aos amigos leitores queremos agradecer as constantes mensagens de incentivo e carinho a respeito do Blog. Bom saber que a questão quilombola conta com tantos amigos. E tais amigos são cada vez mais necessários, em um momento como esse de … Continuar lendo

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