Arquivo da tag: direitos quilombolas

Vitórias Quilombisticas

Ótimas notícias nos chegam a respeito de vitórias jurídicas de duas Comunidades Quilombolas em Minas Gerais. Em 2006 várias famílias quilombolas do Quilombo da Lapinha (Matias Cardoso e Manga) ocuparam a Fazenda Casa Grande/Calindó de propriedade da Empresa Fazenda Reunidas … Continuar lendo

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Incra e AGU pedem ao Supremo manutenção do decreto que garante terras aos quilombolas

Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Para defender a manutenção do Decreto nº 4887, que estabelece procedimentos para a titulação de terras às comunidades remanescentes de quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) … Continuar lendo

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SITUAÇÃO ATUAL SOBRE OS DIREITOS QUILOMBOLAS

Nota da Coordenação Nacional de Articulaçõ das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. SITUAÇÃO ATUAL SOBRE OS DIREITOS QUILOMBOLAS Na história do Brasil, as Comunidades Quilombolas são e sempre foram exemplo de organização social, assim como as comunidades negras em toda diáspora … Continuar lendo

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Entidades defensoras dos direitos dos povos quilombolas pedem realização de audiência pública sobre o tema

Entidades defensoras dos direitos dos povos quilombolas pedem realização de audiência pública sobre o tema  No intervalo da sessão plenária desta quinta-feira (4), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, recebeu um grupo de representantes de entidades … Continuar lendo

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Comunidades tradicionais vão se reunir em Brasília no início de junho

As comunidades tradicionais vão se reunir em Brasília no início de junho para maiores informações consultar o site http://www.conapir2009.com.br Representantes de comunidades remanescentes de quilombos, dos povos de etnia cigana, dos povos indígenas e das comunidades de terreiros vão se … Continuar lendo

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Termo de Compromisso entre Quilombolas eIncra/ES

Abaixo, notícias sobre os resultados da ocupação dos Quilombolas do ES no INCRA -ES. Companheir@s, Conforme notícia circulada a nível regional e nacional, nos dias 13 e 14/05 as comunidades quilombolas do Sapê do Norte ocuparam a sede regional INCRA/ES … Continuar lendo

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VITÓRIA QUILOMBOLA NA BAHIA- SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU

Excelente notícia vinda da Bahia de Todos os Santos.  O juiz titular da 7°Vara Federal de Salvador-Ba revogou, em Sentença definitiva, uma liminar que desde o final de 2007 suspendia o processo de reconhecimento dos direitos coletivos da Comunidade de … Continuar lendo

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